SINDESP e Governo Municipal apresentam proposta para pagamento de precatórios a professores ainda este ano

Cerca de 150 professores da rede pública municipal de Feira de Santana que participaram de uma assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDESP), na tarde de segunda-feira (15), aprovaram, por maioria, a autorização para o Governo Municipal realizar uma pesquisa visando à antecipação do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Os precatórios em questão são referentes ao período de trabalho dos professores entre 1997 e 2006. A União tem até junho de 2025 para realizar o pagamento, mas a proposta apresentada à categoria prevê antecipação do recurso dos precatórios através da negociação do crédito junto a uma instituição financeira, de forma que os professores possam receber o valor ainda este ano.

O advogado Danilo Freitas, do departamento jurídico do SINDESP, explicou que a proposta envolve a antecipação dos precatórios através de bancos públicos, a partir de um desconto (deságio). O valor do desconto ainda está sendo negociado, mas pode variar entre 8% e 15%.

“O dinheiro obtido será utilizado para pagar os professores imediatamente”, explicou.

O representante do Governo Municipal, o advogado Carlos Alberto Moura Pinho, afirmou que a Prefeitura já enviou um projeto de lei à Câmara Municipal para autorizar o repasse dos recursos aos professores.

“No entanto, a antecipação do pagamento, conforme proposta apresentada, é uma decisão que cabe à categoria”, pontuou.

O presidente do SINDESP, Hamilton Ramos, avaliou positivamente a proposta e revelou os próximos passos após aprovação pela maioria dos professores presentes na assembleia.

“Após termos o resultado das negociações com os bancos, apresentaremos a proposta final aos professores para que eles possam aprovar ou não a antecipação”, disse.

Para a professora Arlete Guimarães, a iniciativa é interessante.

“Vamos aguardar a concretização da proposta final, mas acho muito interessante termos a opção de antecipar esse valor”, considerou a docente.

A mesma opinião foi compartilhada pela professora Neilsa Mendes.

“O Sindicato mostra que está buscando alternativas que verdadeiramente venham a contribuir com a nossa categoria”, pontuou.