Guarnição da Guarda Municipal de Feira de Santana conduz homem à delegacia por importunação sexual em uma Van de transporte alternativo

No último dia (23), às 10h40 da manhã, uma guarnição da Guarda Municipal foi acionada por populares nas proximidades da Prefeitura, após a denúncia de que um passageiro de uma van de transporte alternativo teria importunado uma jovem de 16 anos. O homem foi encaminhado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, onde as medidas cabíveis foram tomadas.

Segundo relatos, o homem repetidamente beijava o ombro da jovem, mesmo com pedidos para que ele parasse. A situação fez com que a jovem ficasse assustada e começasse a chorar, momento em que a Guarda Municipal foi chamada.

Ele foi enquadrado no Art. 215-A do Código Penal Brasileiro (CPB), que define o crime de importunação sexual como: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro." A pena prevista para esse crime é de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constituir crime mais grave.