José Ronaldo autoriza chamamento público para venda de precatórios visando antecipar crédito

O prefeito José Ronaldo de Carvalho assinou, na manhã desta quinta-feira (13), durante reunião com professores no auditório da Secretaria de Educação, a autorização para abertura de processo administrativo de chamamento público objetivando a realização da venda dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), a fim de receber antecipadamente os créditos. Os recursos serão destinados 60% para o magistério e 40% para o município dar manutenção à educação.

O chamamento público, que será publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana nas próximas horas, é direcionado a bancos ou instituições financeiras interessadas em participar do processo que visa a antecipação do pagamento dos recursos. O pagamento está previsto para ocorrer possivelmente em 2026.

Têm direito aos precatórios do Fundef os professores que estiveram na ativa entre os anos de 1997 a 2006, período em que a União repassou a menor os valores para os municípios. A antecipação do pagamento é uma reivindicação da categoria, com adesão individual opcional, mediante deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira.

Durante reunião com o prefeito, estiveram presentes centenas de professores, o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto; o secretário de Comunicação, Joilton Freitas; o procurador geral do Município, Guga Leal; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Moura Pinho; o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro; e o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Hamilton Ramos.

A professora Naldira Souza Costa comemorou o avanço no processo para antecipação dos precatórios e destacou a importância do apoio do prefeito José Ronaldo ao pleito dos docentes.