Média de acordos no Procon de Feira é maior do que a nacional

A resolutividade das reclamações feitas no Procon por consumidores de Feira de Santana contra fornecedores ou prestadores de serviços chegou a 31,6%, somadas às queixas de janeiro e fevereiro. Esse índice é 11 pontos percentuais maior do que a média nacional, que chega a 20%.

Neste período, foram registradas 1.387 reclamações presenciais e 390 audiências de conciliação, gerando 417 acordos no processo conciliatório. “Os números são considerados positivos”, avalia o superintendente.

A resposta rápida às demandas dos consumidores na busca por seus direitos, diz o titular da Superintendência da Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho, estreita a relação com os cidadãos e cria um vínculo de confiança de que, no Procon, suas demandas e dúvidas serão resolvidas.

Ele afirmou que o órgão trabalha para que as reclamações sejam resolvidas no menor tempo possível, seguindo as normas e prazos definidos em lei. O tempo entre o primeiro atendimento e a audiência de conciliação é de até 30 dias. “Os números demonstram que os departamentos estão trabalhando em sintonia e com eficiência”, conclui.

Os atendimentos são gratuitos. Os casos em que as partes não chegam a um entendimento no Procon são encaminhados para a Justiça, especificamente à Vara de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o reclamante deverá constituir advogado. “As conciliações realizadas no Procon desafogam o Judiciário”, comenta o superintendente.

No mesmo período, o departamento jurídico proferiu e publicou 543 decisões, o que mostra que, quando não é possível a conciliação, o processo administrativo prossegue contra as empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

Nesses dois primeiros meses, o departamento de fiscalização realizou 182 diligências, 92 notificações e 54 autos de constatação, em operações como "Volta às Aulas", fiscalização de postos de combustível, supermercados e agências bancárias.

As empresas mais reclamadas no período foram a Embasa, com 216 ações, seguida pela Coelba, com 111, e a TIM, com 44. “O objetivo do Procon é intermediar com sucesso o acordo entre as partes”, concluiu Maurício Carvalho.