Revisão de benefícios do INSS gera economia de R$ 3 bilhões

Entre 9 de julho de 2024 e 31 de janeiro de 2025, o governo federal revisou quase 841 mil benefícios por incapacidade temporária. Desses, cerca de 436 mil foram cancelados, resultando em uma economia estimada de R$ 3,04 bilhões.

As informações constam no Relatório Bienal 2023-2024 e nos Informes Avaliativos divulgados pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), do Ministério do Planejamento e Orçamento.

De acordo com o relatório da SMA, somente em 2024, a reavaliação de aproximadamente 800 mil benefícios já gerou uma economia próxima de R$ 2,6 bilhões.

A reavaliação dos gastos previdenciários integra a estratégia de controle das despesas obrigatórias do governo federal, em linha com o novo arcabouço fiscal. Desde 2023, a gestão do presidente Lula (PT) vem promovendo revisões de gastos como resposta às pressões por maior responsabilidade fiscal.

O benefício, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é pago pelo INSS a segurados que comprovem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de acidente ou enfermidade.

Têm direito ao auxílio os segurados que enfrentem acidentes ou doenças profissionais, ou que apresentem alguma das condições listadas na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, como:

• Tuberculose ativa

• Hanseníase

• Neoplasia maligna

• Transtornos mentais graves

• Esclerose múltipla

• Aids

• Hepatopatia grave, entre outras.