Iniciada heteroidentificação para proponentes cotistas de projetos para Lei Aldir Blanc

A averiguação da heteroidentificação complementar à autodeclaração de indígena, negro (preto ou pardo) ou pessoa com deficiência, no processo de inscrições dos projetos na Política Nacional Aldir Blanc, em Feira de Santana, foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 12, e será encerrada dia 14.

O processo de confirmação da identidade étnico-racial, realizado por uma Comissão Mista de Averiguação, está sendo analisado no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, à rua Professor Geminiano Costa, 255, Centro, das 9h às 12h, de forma presencial.

Quem não se apresentar para a averiguação implica na desclassificação da proposta para a participação nas cotas. Ao todo, deverão passar pela verificação da comissão 171 proponentes, que se inscreveram nos cinco editais publicados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Todos os editais de chamamento público são divididos em categorias. O primeiro é o Feira de Tradições; o segundo, Mestres e Mestras da Cultura Popular; o terceiro, Cadeiras da Cultura Feirense; o quarto, Eventos Literários; e o quinto, Manutenção de Espaços Culturais.

A heteroidentificação é realizada por terceiros, com base em características fenotípicas, para confirmar a autodeclaração da pessoa. Essa verificação é crucial para garantir a aplicação correta de políticas de cotas e evitar fraudes em processos seletivos.

Informações sobre este processo podem ser lidas na edição do dia 9, sexta-feira, do portal: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br