A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisará um projeto de lei que propõe substituir os sinais sonoros tradicionais das escolas públicas estaduais por melodias suaves. A medida busca reduzir o desconforto auditivo enfrentado por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), grupo comumente afetado por hipersensibilidade sensorial.
De autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB), a proposta pretende prevenir crises emocionais desencadeadas por ruídos intensos, como sirenes e buzinas. Pesquisas mencionadas no projeto indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam sensibilidade exacerbada a estímulos auditivos.
Segundo o parlamentar, o som estridente do sinal escolar, tolerável para a maioria, pode ser extremamente perturbador para indivíduos autistas. Ele ressalta que a iniciativa, de simples execução, visa preservar o bem-estar e a dignidade desses alunos, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor.
As escolas terão 120 dias para implementar a mudança após a lei ser sancionada. O não cumprimento poderá gerar multas entre 10 e 20 unidades de valor, conforme a gravidade da infração. Os recursos arrecadados serão direcionados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.
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