Antes de assumir como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028, o desembargador Maurício Kertzman Szporer destacou que o combate às fake news e ao uso indevido da inteligência artificial serão prioridades do tribunal nas eleições de 2026 no estado.
O desembargador foi empossado nesta quinta-feira (9), em cerimônia realizada na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A solenidade contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), além de outras autoridades e representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
De acordo com Szporer, todas as denúncias de fake news e de propaganda irregular serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
“O grande desafio da Justiça Eleitoral é o mau uso da inteligência artificial e dos recursos tecnológicos, com desinformação e fake news. Por isso, o TSE editou 14 resoluções que endurecem as regras contra a desinformação. Vamos combater as notícias falsas para garantir eleições transparentes, seguras e céleres”, afirmou.
Segundo o presidente do TRE-BA, casos já existentes estão em análise e podem resultar em decisões liminares com medidas imediatas.
“As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem, de forma imediata, conteúdos como deepfakes que possam confundir o eleitor, atribuindo atitudes falsas, positivas ou negativas, a candidatos”, reforçou.
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