Operação investiga esquema que teria reduzido IPTU de quase 700 imóveis em Salvador

A Polícia Civil investiga um esquema que teria alterado dados de imóveis em Salvador para reduzir o valor do IPTU. A apuração já encontrou quase 700 inscrições imobiliárias com possíveis irregularidades, e, em alguns casos, o valor venal das propriedades teria caído até 90%.

A Operação Valor Venal foi deflagrada nesta quinta-feira (17) para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A Justiça também determinou o afastamento de agentes públicos de suas funções e autorizou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores. A medida busca garantir um possível ressarcimento aos cofres públicos.

Os investigadores identificaram principalmente imóveis de médio e grande porte em áreas valorizadas da capital baiana, além de grandes empreendimentos comerciais. Pessoas físicas e empresas aparecem entre os proprietários das quase 700 inscrições analisadas até o momento.

A suspeita aponta para alterações no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os responsáveis teriam modificado informações como o ano de construção, a forma de ocupação e o fator utilizado no cálculo do valor venal. Com esses dados, a base usada para definir o IPTU teria sido reduzida.

A investigação começou em fevereiro, depois que um contribuinte fez uma denúncia a um órgão público municipal. O Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD), conduz a operação.