DPU apura falhas no transporte gratuito durante eleições em Feira

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana instaurou um procedimento para apurar possíveis falhas no transporte público gratuito durante o primeiro turno das Eleições 2026, realizado em 4 de outubro. A instituição também busca garantir a regularidade do serviço no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A investigação foi motivada por relatos de falta de ônibus e longas filas nos distritos de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba. Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, uma eleitora afirmou que precisou conseguir carona para chegar ao local de votação.

Antes do pleito, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana havia anunciado transporte gratuito das 5h às 20h30, com 100% da frota e manutenção dos itinerários e horários habituais.

A DPU também identificou aumento da abstenção em Feira de Santana, que passou de 15,11% no primeiro turno de 2022 para 17,21% em 2026. Na Bahia, o índice caiu de 21,35% para 19,98% no mesmo período.

Entre os distritos, os maiores aumentos foram registrados em Humildes, com 4,4 pontos percentuais; Governador João Durval Carneiro, com 3 pontos; e Maria Quitéria, com 2,9 pontos. Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, a abstenção subiu de 16,8% para 21,8%.

Segundo a Defensoria, os dados não comprovam que as dificuldades no transporte tenham provocado o aumento das ausências, mas justificam a apuração.

Órgãos devem prestar esclarecimentos

A DPU encaminhou ofícios à Prefeitura de Feira de Santana, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e aos cartórios eleitorais das quatro zonas do município.

A Prefeitura deverá informar como funcionou o transporte gratuito, especialmente nas linhas que atendem os distritos, além de apresentar dados sobre frota, horários e itinerários. A Agerba deverá esclarecer as condições do transporte intermunicipal.

Os órgãos têm até 15 de outubro para responder às solicitações.

A atuação da DPU se baseia em decisões e normas que garantem transporte coletivo gratuito nos dois turnos eleitorais, com frequência compatível com a de um dia útil. Caso sejam identificadas irregularidades, a instituição poderá emitir recomendações ou recorrer à Justiça para assegurar o direito ao voto.