Prefeitura desapropria 17 terrenos para ampliar avenida em Feira de Santana; proprietários devem procurar secretaria

A Prefeitura de Feira de Santana decretou a desapropriação de 17 terrenos localizados na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro. A medida tem como objetivo viabilizar a ampliação da via, considerada necessária para a conclusão da obra.

Os proprietários que ainda não receberam comunicação oficial sobre a desapropriação devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) para obter informações e tratar dos procedimentos relacionados aos imóveis.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Carlos Alberto Brito, grande parte dos proprietários já foi comunicada. A orientação é que os demais procurem a secretaria o quanto antes, devido à urgência da intervenção. Embora não tenha sido estabelecido um prazo específico para o comparecimento, a recomendação é não adiar o contato.

A Seplan está localizada na Avenida Sampaio, nº 344, no centro de Feira de Santana.

Decretos foram publicados no Diário Oficial

A desapropriação foi formalizada por meio dos decretos de números 14.782 a 14.798, assinados em 21 de outubro de 2026 e publicados no Diário Oficial do Município na quinta-feira (22). Os documentos declaram de utilidade pública os 17 terrenos, incluindo as benfeitorias existentes.

As áreas apresentam dimensões variadas, que vão de pouco mais de 4 metros quadrados a 624,78 m². Entre os maiores terrenos estão a área 12, com 624,78 m²; a área 10, com 575,35 m²; e a área 2, com 553,37 m².

Os limites dos imóveis e as confrontações com a avenida, áreas remanescentes e terrenos vizinhos estão detalhados nos respectivos decretos.

A desapropriação busca garantir a liberação das áreas necessárias à ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro.