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Senado aprova lei que aumenta pena por matar filhos para atingir a mãe

Aprovação de lei 26/03/2026 - 09h17 Senado aprova lei que aumenta pena por matar filhos para atingir a mãe Crime de vicaricídio pode resultar em até 40 anos de prisão; texto vai para sanção do presidente

Pré-candidato, ex-prefeito e médico: entrevista revela estratégia e leitura do cenário político na Bahia

Thiago Gileno 26/03/2026 - 09h14 Pré-candidato, ex-prefeito e médico: entrevista revela estratégia e leitura do cenário político na Bahia Ele criticou a falta de transparência na fila da regulação hospitalar na Bahia e defendeu mudanças estruturais. Também propôs a criação de centros regionais especializados no atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes.

Encontro entre Lula e Trump na Casa Branca segue sem data definida

Lula e Trump 16/03/2026 - 06h12 Encontro entre Lula e Trump na Casa Branca segue sem data definida Reunião é tratada como prioridade pelo governo brasileiro, mas depende de agenda dos EUA

Lula sanciona lei que reforça presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro

Lei sancionada 09/03/2026 - 05h37 Lula sanciona lei que reforça presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)

Mulheres vítimas de violência terão reconstrução dentária gratuita pelo SUS

Reconstrução dentári 06/03/2026 - 06h48 Mulheres vítimas de violência terão reconstrução dentária gratuita pelo SUS Programa do Ministério da Saúde vai oferecer próteses, implantes e restaurações gratuitas para mulheres vítimas de violência em todo o país.

Senado discute endurecimento de punições para crimes cibernéticos contra mulheres

crimes cibernéticos 06/03/2026 - 06h15 Senado discute endurecimento de punições para crimes cibernéticos contra mulheres Proposta agrava punições para cyberbullying, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento

Multidão marca encontro político de Thiago Gilleno em Senhor do Bonfim e reforça pré-candidatura

Reunião 04/03/2026 - 10h49 Multidão marca encontro político de Thiago Gilleno em Senhor do Bonfim e reforça pré-candidatura O encontro foi marcado por falas firmes, forte participação popular e pela consolidação de um projeto político

Comissão da Câmara aprova isenção da taxa de passaporte para estudante baixa renda

Taxa de passaporte 04/03/2026 - 06h10 Comissão da Câmara aprova isenção da taxa de passaporte para estudante baixa renda Proposta seguirá para revisão do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Casa

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

Uso da IA 03/03/2026 - 06h21 TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

TSE aprova regras para as eleições de outubro

Eleições 2026 27/02/2026 - 07h05 TSE aprova regras para as eleições de outubro Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro

Lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados é sancionada por Lula

Proteção de Dados 27/02/2026 - 06h18 Lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados é sancionada por Lula Medida cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, que deverão ser preenchidos por concurso público

Senado aprova política nacional de resgate de animais em desastres

Resgate de animais 26/02/2026 - 06h08 Senado aprova política nacional de resgate de animais em desastres Projeto cria regras para resgate e acolhimento de animais domésticos e silvestres

Prazo para regularização do título de eleitor termina em três meses

Título de eleitor 23/02/2026 - 06h28 Prazo para regularização do título de eleitor termina em três meses Após 6 de maio, serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral

Prefeita de Vitória de Conquista admite possibilidade de deixar prefeitura para integrar chapa de ACM Neto em 2026

Eleições 2026 20/02/2026 - 06h50 Prefeita de Vitória de Conquista admite possibilidade de deixar prefeitura para integrar chapa de ACM Neto em 2026 Prefeita de Vitória da Conquista afirma estar à disposição para compor majoritária ao Governo da Bahia

STM dá prazo para Bolsonaro se defender em processo por perda de patente

Perda de patente 11/02/2026 - 05h58 STM dá prazo para Bolsonaro se defender em processo por perda de patente A apresentação da defesa marca a primeira etapa do trâmite da ação

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