Turbulências no transporte por motocicleta em Feira de Santana

O sistema de transporte por motocicleta oferecido no município de Feira de Santana, sob a supervisão da Prefeitura Municipal, está enfrentando desafios significativos devido ao crescente aumento de motociclistas cadastrados em aplicativos de viagem que operam sem qualquer tipo de inspeção. O aluguel e locação de motocicletas por empresas para indivíduos desprovidos de habilitação e conhecimento das normas de trânsito têm se transformado em uma ameaça crescente para outras modalidades de transporte.

Foto: Carlos Valadares

De acordo com Hulda Barros, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, o sistema de aplicativos de transporte no país, na prática, funciona como um serviço clandestino de transporte. "Não existe uma lei federal que autorize sua operação, e a regulamentação municipal é deixada a critério das autoridades locais, visto que os municípios possuem autonomia para decidir sobre seus modais de trânsito. Em Feira de Santana, por exemplo, não há uma legislação que discipline o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos, o que tem gerado uma série de problemas. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) não estabelece regras específicas para os condutores de aplicativos", esclarece.

Hulda Barros também destaca que em Feira de Santana, a situação é alarmante. Algumas empresas estão alugando ou locando motocicletas para indivíduos sem habilitação, que desconhecem as normas de trânsito e não sabem operar uma moto com passageiro. "Isso não apenas compromete nossa segurança, mas também afeta negativamente o município em diversos aspectos. As autoridades parecem negligenciar essa situação, o que tem resultado em um aumento preocupante no número de acidentes envolvendo passageiros, no congestionamento nas vias da cidade e na deterioração da infraestrutura viária, incluindo o desgaste do asfalto. É um cenário de prejuízo tanto para o município quanto para nós, que investimos consideravelmente em nossos veículos, treinamentos, pintura, uniformes e outras exigências impostas pela administração municipal", ressalta.

A presidente também informa que, atualmente, não recebem nenhum tipo de apoio do município. "Uma maneira pela qual o município poderia nos auxiliar seria estabelecendo uma legislação que regulamentasse o sistema de transporte de passageiros por aplicativos. Dessa forma, os motoristas de aplicativos seriam obrigados a cumprir as leis existentes, o que seria mais justo e seguro para todos os envolvidos. No entanto, a falta de regulamentação adequada permite a proliferação do transporte irregular em Feira de Santana, o que ocorre devido à conivência das autoridades".

Questionada sobre se buscou contato com o secretário de transportes, Sérgio Carneiro, a entrevistada enfatiza que este é um problema que ultrapassa a esfera do secretário, envolvendo todo o município, incluindo o legislativo e o judiciário. Lamentavelmente, até o momento, nenhuma medida significativa foi tomada para resolver essa situação.

Por Mayara Silva