Procon fiscaliza pizzarias em Feira de Santana e orienta sobre cobrança indevida de pizzas com dois sabores

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana concluiu nesta quinta-feira (10), data em que se comemora o Dia Mundial da Pizza, uma operação de fiscalização voltada para pizzarias da cidade. A ação, que teve início na semana passada, resultou na notificação de 20 estabelecimentos.

De acordo com o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a fiscalização teve como objetivo garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, com foco em práticas comuns no setor. Entre os pontos observados estavam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais, a clareza nas informações de preços, formas de pagamento aceitas e, principalmente, a forma de cobrança nas pizzas com dois sabores.

"Essa é uma prática recorrente. O consumidor pede uma pizza com dois sabores e a pizzaria cobra o valor do sabor mais caro. Isso é incorreto. A cobrança deve ser proporcional, e não baseada exclusivamente no preço mais alto", afirmou Carvalho. Ele destaca que essa prática fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, por configurar vantagem excessiva.

As pizzarias notificadas terão um prazo de até 10 dias úteis para se adequarem às normas estabelecidas. Caso contrário, poderão sofrer sanções administrativas.

O superintendente também reforçou o papel do consumidor na fiscalização e encorajou a população a denunciar irregularidades por meio do aplicativo do Procon Feira de Santana. “Estamos em campo para defender os direitos da população. O consumidor precisa estar atento e denunciar quando seus direitos forem violados”, afirmou.

A ação do Procon reforça a atuação do órgão na proteção ao consumidor e a importância da informação clara e justa nas relações de consumo, inclusive nas comemorações gastronômicas.