A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou, nesta terça-feira (11), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite, acusados de arrecadar cerca de R$ 1 milhão para financiar os acampamentos golpistas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. O caso será analisado em plenário virtual entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o casal movimentou valores expressivos via Pix entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, mesmo com renda considerada incompatível com as transações. Segundo a denúncia, Eloisa teria realizado R$ 1,05 milhão em créditos e R$ 738 mil em débitos nesse período. Após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Rubem teria feito 17 saques em espécie, totalizando R$ 19,3 mil, de forma fracionada, o que, para o Ministério Público, sugere tentativa de driblar o controle financeiro.
A PGR pede que ambos sejam condenados pelos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, por participação na organização e financiamento dos atos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Os denunciados não apresentaram defesa prévia e foram notificados por edital, segundo o STF. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a fase de instrução criminal, com produção de provas e oitivas de testemunhas e réus.
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