Prefeitura discute modernização cadastral e regularização fundiária em Feira de Santana

Representantes da OAB Subseção Feira de Santana e do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis se reuniram, na última semana, com o prefeito José Ronaldo, na sede da Prefeitura, para tratar de medidas voltadas à modernização cadastral e à regularização fundiária no Município.

Durante o encontro foi debatida a necessidade de contratação de serviços de georreferenciamento para todo o território municipal, em razão da implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). Como encaminhamento, foi sugerida a inclusão, no edital da futura licitação, de uma exigência para fixação de marcos de coordenadas geodésicas. Estas compõem um sistema de referência tridimensional que define a posição de um ponto na superfície terrestre usando latitude, longitude e altura elipsoidal.

A proposta visa permitir que os dados técnicos produzidos no georreferenciamento possam ser reaproveitados em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), contribuindo para evitar retrabalho, reduzir custos aos cofres públicos e otimizar a atuação dos cartórios de registro de imóveis. A iniciativa também pode projetar Feira de Santana como referência na área de regularização fundiária no país.

Outro ponto discutido foi a disponibilização, no site da Prefeitura, das plantas de loteamentos e condomínios. A funcionalidade, que ainda está em fase de testes, poderá facilitar a tramitação de procedimentos junto aos cartórios, especialmente pelo fato de suprir a necessidade de apresentação de declarações de limites.

Participaram da reunião a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; o vice-presidente da instituição, Pedro Mascarenhas Neto; a tesoureira, Lísian Motta, além de Maíra Macedo e Ygor Uzêda, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Feira, respectivamente.