Definido o cronograma das escutas para aplicação da Lei Paulo Gustavo

O Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana já definiu o cronograma de escutas a serem realizadas junto à sociedade, visando a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O objetivo dessas escutas é reunir sugestões e propostas dos diversos segmentos da população envolvidos com as atividades artísticas e culturais, para que o Município, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), possa lançar os editais que resultarão na distribuição dos recursos a serem disponibilizados pelo governo federal, com base na LPG.

Esses recursos, da ordem de R$ 4,6 milhões, já estarão disponíveis para o município a partir do próximo dia 31. Cabe à Secel dar os encaminhamentos previstos na LPG para que o dinheiro seja distribuído entre os diversos projetos a serem inscritos nos editais. E uma das medidas é justamente a realização dessas escutas, em que cada setor (audiovisual, teatro, artes plásticas, literatura, artesanato, etc.) deverá discutir suas propostas e como elas poderão ser contempladas, de forma equânime, pelos recursos da LPG.

É com base nessas propostas que a Secel fará a elaboração dos editais, a serem lançados tão logo a Câmara de Vereadores aprove o Projeto de Lei de Adequação Orçamentária, adequando ao orçamento do Município os recursos disponibilizados pela LPG. Após a sanção da lei pelo Executivo, será divulgado o prazo para os interessados inscrever-se nos editais. Vale ressaltar que 70 por cento dos recursos são destinados, pela LPG, para o setor do audiovisual, pois o dinheiro é proveniente, em sua maior parte, do Fundo Setorial do Audiovisual.

O CRONOGRAMA

Veja, a seguir, o cronograma das escutas setoriais, a serem realizadas no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, sede do Município, envolvendo setores diversos a cada dia, e as escutas territoriais nos distritos, com os diversos setores reunidos num mesmo encontro:

Dia 27 de julho (na sede): Artes Cênicas – Dança; Teatro e Circo; Artes Visuais e Arte Digital

Dia 28 de julho (na sede): Audiovisual e Música

Dia 31 de julho (na sede): Livro, leitura e literatura; Culturas Populares; Expressões Artístico-Culturais Afro-brasileiras e Culturas Indígenas

Dia 1 de agosto (na sede): Memória e Preservação: Arquivos, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Museu, Artesanato, Arquitetura e urbanismo, Design e Moda

Dia 7 de agosto: Ipuaçu/Bonfim de Feira

Dia 8 de agosto: Jaguara/Maria Quitéria

Dia 9 de agosto: Matinha/Tiquaruçu

Dia 14 de agosto: Jaíba

Dia 15 de agosto: Humildes

*SECOM/PMFS