Arfes multa Embasa por demora na recuperação de pavimentação em Feira de Santana

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) aplicou multa à Embasa pelo descumprimento de uma notificação e de uma advertência que determinavam a recuperação da pavimentação de uma via pública no município.

Responsável pela fiscalização e regulação de serviços como abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento básico, a Arfes constatou que a concessionária não realizou, dentro do prazo estabelecido, a recomposição do pavimento após a execução de intervenções na rede.

A demora na recuperação das ruas tem provocado transtornos a moradores, motoristas e pedestres, além de comprometer as condições de tráfego e a segurança viária.

Antes da aplicação da penalidade, a autarquia buscou solucionar a situação pela via administrativa, notificando e advertindo a Embasa para que o serviço fosse executado em prazo considerado razoável.

Diante do descumprimento, a Arfes decidiu manter a multa no valor estabelecido no Auto de Infração, sem prejuízo da incidência de acréscimos moratórios, caso a recuperação da via permaneça sem conclusão.