A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inicia, nesta quarta-feira (5), uma nova edição do mutirão "Meu Pai Tem Nome", iniciativa que busca ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade em diferentes municípios baianos. A programação seguirá ao longo de agosto com atendimentos gratuitos em Feira de Santana, Santo Estevão, Conceição do Coité, Ipirá, Irará e Serrinha.
Durante a mobilização, a população poderá realizar exames de DNA sem custos, solicitar o reconhecimento voluntário da paternidade biológica, obter orientações sobre reconhecimento de vínculos socioafetivos e receber assistência jurídica especializada. Também serão disponibilizados atendimentos para averiguação de paternidade, encaminhamento para mediação extrajudicial e informações sobre os direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com a Defensoria, o objetivo da campanha é facilitar o acesso à regularização da filiação e garantir segurança jurídica às famílias. A instituição ressalta ainda que, apesar da intensificação da iniciativa no mês de agosto, os serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade permanecem disponíveis durante todo o ano nas unidades da DPE-BA.
O calendário da ação começa em Santo Estevão, no dia 5 de agosto, e segue por Conceição do Coité (12), Ipirá (13), Irará (19), Serrinha (21) e encerra em Feira de Santana, no dia 22 de agosto, quando o atendimento será realizado na sede da Defensoria Pública, na Avenida Maria Quitéria.
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