PF faz operação contra fraudes tributárias em Feira de Santana

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II para investigar um suposto esquema de fraudes tributárias envolvendo a concessão de permissões de táxi no município de Ipecaetá. A operação também chegou a Feira de Santana, onde foi cumprido um dos nove mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, a investigação apura a obtenção irregular de isenções de impostos como IPI, IPVA e ICMS por meio de permissões de táxi concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade de taxista. Também há indícios de falsidade documental.

Além dos beneficiários das permissões, a investigação apura a atuação de agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das autorizações, bem como pela manutenção dos cadastros e documentos fiscais municipais.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, que também determinou o afastamento de dois agentes públicos de suas funções por 60 dias.

A Justiça Federal ainda autorizou o sequestro de veículos vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 33 mil por investigado.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.