Por risco de derrota, Lira cogita adiar votação do PL das 'Fake News'

Após o forte lobby das Big Techs, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cogita adiar votação do PL das 'Fake News'. Ele irá se reunir nesta terça-feira, 2, com líderes partidários e com o relator do projeto de lei de combate às "fake news", Orlando Silva (PCdoB-SP) para avaliar o avanço da proposta.

De acordo com o Valor Econômico, a reunião vai servir para que lideranças passem o diagnóstico de como cada uma das bancadas deve se posicionar em relação ao PL. Só depois desse encontro será possível avaliar se o projeto será aprovado, se não for o caso, a votação deve ser adiada. 

O sinal de alerta foi ligado após o posicionamento contrário da bancada evangélica e do Republicanos nos últimos dias. Na semana passada, o requerimento de urgência foi aprovado. Apesar disso, defensores do texto minimizam os votos que estão sendo virados pelos adversários. 

O Congresso ainda vê o crescimento de campanhas contrárias das Big Techs, como do Google, que assumiu abertamemte a postura contrária ao projeto. A plataforma de busca passou a exibir em sua home (página inicial), um link contrário ao projeto de lei que cria o marco regulatório na internet. “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, diz a mensagem.

Ao clicar, o internauta é direcionado a outra página, onde se encontra um artigo assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil. O texto diz que o projeto “pode piorar a sua internet” e expõe as preocupações do Google com o projeto, que está na pauta de votação da Câmara desta terça-feira, 2.

Remoção de conteúdo

O PL estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

O texto determina que as empresas tem o dever de cuidar do conteúdo publicado: agir de forma diligente para prevenir ou reduzir práticas ilícitas no âmbito do seu serviço, com o combate a publicações que incitem crimes de golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio ou crimes contra a criação e adolescente.

As big techs também ficam obrigadas a criar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos potencialmente ilegais. E deverão ainda cumprir regras de transparência, se submeter a auditoria externa e atuar contra os riscos sistêmicos dos algoritmos que possam levar à difusão de conteúdos ilegais ou violar a liberdade de expressão, de informação e de imprensa e ao pluralismo dos meios de comunicação social ou de temas cívicos, político-institucionais e eleitorais.