MPF abre inquérito contra Twitter para apurar possível favorecimento a transfobia

O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para apurar se uma mudança na política de conteúdo de ódio do Twitter acarretará em prejuízo aos direitos de pessoas transgênero.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre enviou ofício à plataforma questionando como ela combaterá a transfobia após, segundo denúncia, ter tirado do enquadramento de discurso de ódio o ato de referir-se intencionalmente a uma pessoa trans com seu nome de batismo ou o gênero com o qual não se identifica.

O inquérito será conduzido pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. Segundo despacho, o objetivo é apurar o “retrocesso na proteção às pessoas transgênero”. O Twitter tem 15 dias para responder ao MPF.

A regra era usada desde 2018. De acordo com a notícia crime apresentada pela Antra (Associação Nacional de Travestis e de Transexuais), a alteração na política da plataforma ocorreu em abril, de forma silenciosa.