O vereador Edvaldo Lima (MDB), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Feira de Santana que promete causar polêmica: a proibição da presença de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ e eventos semelhantes.
O anúncio da proposição foi feito no perfil do Instagram do vereador, que declarou que o objetivo é “preservar a inocência das crianças e dos adolescentes”.
Conforme a divulgação, o projeto de lei estipula multas para os organizadores que não cumprirem a legislação. Pela proposta, a fiscalização do cumprimento da lei, caso seja aprovada e sancionada, será conduzida pelo Conselho Tutelar.
Ainda na publicação, Edvaldo Lima pontuou “sua preocupação com a participação infanto-juvenil em eventos que podem expor conteúdo inadequado” e que “tais situações podem confundir as mentes das crianças e fomentar uma compreensão precoce da sexualidade”, finalizou.
Não há prazo para a votação do projeto apresentado pelo emedebista na Casa da Cidadania.
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