STF marca referendo sobre igualdade da aposentadoria de policiais do sexo masculino e feminino

O Supremo Tribunal Federal (STF), irá analisar o referendo sobre a decisão que suspendeu a parte da reforma da Previdência que igualava a idade de aposentadoria de policiais homens e mulheres. Os ministros vão analisar a decisão de Flávio Dino em um plenário virtual entre 1º e 11 de novembro.

Na quinta-feira (17), Dino suspendeu a parte da reforma da Previdência que permitia a aposentadoria de homens e mulheres aos 55 anos, atendendo a um pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). O ministro do STF apontou que a emenda introduziu "discriminação e injustiça" ao igualar as idades de aposentadoria para policiais homens e mulheres nas polícias civil e federal.

Foi suspensa a parte que dizia “para ambos os sexos”, e Dino ressaltou que a Constituição já apresenta diferenças entre homens e mulheres. A suspensão será analisada pelo plenário do STF nas datas definidas por Barroso.