Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (20), Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino tomaram posse como desembargadores do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia). Ao todo, o TJ-BA conta com 70 desembargadores.
O evento também marcou o início das atividades do TJ-BA, com os prazos processuais sendo retomados a partir nesta terça-feira (21).
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o oficializou a nomeação dos dois novos desembargadores para o TJ-BA em dia 11 de janeiro.
A vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho de 2024, será ocupada por Ricardo Regis Dourado.
Enquanto Nivaldo dos Santos Aquino foi designado para a segunda vaga, referente ao quinto constitucional, anteriormente ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto deste ano.
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