Ireuda Silva sobre mudança na Lei Maria da Penha

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), afirmou que a mudança na Lei Maria da Penha, que agora determina proteção imediata a vítimas de violência, marca uma conquista significativa junto ao poder público. Para a republicana, houve uma evolução na sociedade, fruto da luta contra o machismo, que se refletiu no aprimoramento da legislação.

“Antes, as mulheres agredidas, principalmente aquelas que em situação de violência doméstica, ficavam totalmente à mercê desses companheiros violentos. Ficavam vulneráveis a retaliações e a novas agressões, que em muitos casos levaram a feminicídios brutais. A vítima denunciava e era mandada para casa, sem qualquer tipo de amparo, e o agressor não era preso. É um absurdo inimaginável. Agora, esperamos que muitas vidas possam ser salvas”, diz Ireuda.

De acordo com texto divulgado pelo Senado Federal, as “medidas protetivas serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação ou da existência de inquérito policial ou boletim de ocorrência. Deverão vigorar enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou dos dependentes”.

A vereadora pontua que essa nova determinação se soma a outra recente, que obriga o funcionamento 24 horas das delegacias da mulher. “Se essas medidas forem bem orientadas e executadas, tanto pela polícia quanto pelo Judiciário, veremos em breve uma enorme diferença no combate à violência doméstica e nos índices de feminicídio. Há um massacre em curso, que já deveria ter sido parado há muito tempo”, acrescenta.