Novo arcabouço fiscal deve trazer estabilidade financeira, diz Zé Neto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Presente em Brasília, o deputado federal Zé Neto afirmou que a votação prosseguiu de forma positiva e a base do diálogo.

“O arcabouço não é apenas uma decisão de governo, também temos um debate com toda a sociedade, ouvimos os setores produtivos e necessidades, principalmente no que diz respeito a acabar com o teto de gastos, que impedia avanços nas políticas públicas”, disse o deputado.  

Conforme Zé Neto, no mesmo embalo, é esperado que as votações para o projeto de reforma tributária ocorra em breve. É previsto que no dia 6 de julho a Bahia receba um importante seminário para discutir o projeto. Com o novo arcabouço, é previsto maior estabilidade fiscal.

“Nós tínhamos uma fantasia chamada ‘teto de gastos’, que foi rompida nove vezes pelo governo Bolsonaro. Não existe teto, não se dava transparência em relação aos gastos públicos e investimentos. Agora com a nova regra, além da estabilidade fiscal, conseguimos ter mais condição de avançar até 70% do aumento de receita para que esses recursos se tornem investimentos. Assim podemos estabelecer um novo marco fiscal, o que dá tranquilidade ao mercado financeiro”.