Câmara aprova urgência do marco temporal que pode alterar demarcação de terras indígenas

A Câmara aprovou na quarta-feira (24) um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com apoio amplo, a urgência teve 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção.

De acordo com informações do Estado de S. Paulo, a sessão foi encerrada depois que a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) protestou contra o marco temporal. Ela chegou a ter o microfone cortado depois de declarar: "Vocês são assassinos do nosso povo indígena".

O objetivo da Câmara com a aceleração do projeto é se antecipar ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, marcado para o dia 7 de junho. A tendência é que a Corte derrube a tese, que define a data de promulgação da Constituição, em 1988, como marco temporal para a definição da ocupação de terras por indígenas.

O PT orientou a bancada a votar contra a celeridade. No entanto, a liderança do governo liberou a base aliada para se posicionar como quisesse.

A autoria do projeto é do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), enquanto que o requerimento de urgência é do deputado Zé Trovão (PL-SC).