STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em prédios públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional a presença de simbolos religiosos em predios do governo, se o propósito for manifestar a tradição cultural da sociedade.

Os votos a favor foram do ministro Cristiano Zanin, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin votou a favor com ressalvas. A ação alcançou maioria a favor, mas o julgamento ainda está em andamento no plenário virtual e deve ser encerrado na terça-feira (26).

O Ministério Público (MP), acionou o STF após pedido que acionou o órgão para a remoção de objetos religiosos como crucifixos e imagens de órgãos públicos sob o argumento de que a presença do símbolos violava o princípio de laicidade. O MP entendeu que a solicitação envolvia o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico previsto na Constituição.