
Por unanimidade, a Câmara de Vereadorss aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Feira de Santana, para o exercício de 2025, em segunda votação no plenário da Casa.
A partir da aprovação do projeto, de autoria do Poder Executivo, ficam estabelecidas as regras para a elaboração do Orçamento Anual para o próximo ano, com a definição das metas e prioridades da administração municipal. O processo foi conduzido pela presidente do Legislativo, Eremita Mota (PP).
A proposta original foi acrescida de uma emenda, visando, principalmente, garantir o pagamento das verbas de subvenção social destinadas a entidades. Os recursos são estipulados por meio de emendas impositivas.
Os vereadores entendem que, com a mudança, haverá menos burocracia no processo de rapasse de verbas públicas para as instituições contempladas. Outras emendas apresentadas foram rejeitadas por maioria ou retiradas de pauta. Agora, a matéria será encaminhada para o Gabinete do Prefeito, para que possa ser sancionada e publicada.
Título de eleitor Prazo para regularização do título de eleitor termina em três meses
Eleições 2026 Prefeita de Vitória de Conquista admite possibilidade de deixar prefeitura para integrar chapa de ACM Neto em 2026
Perda de patente STM dá prazo para Bolsonaro se defender em processo por perda de patente