A aprovação, pela Comissão de Segurança Pública do Senado, do projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de trânsito reacendeu o debate sobre a segurança desses profissionais. Em Feira de Santana, o superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Ricardo Cunha, afirmou que a proposta atende a uma demanda da categoria, mas defendeu que o tema seja tratado dentro de uma discussão mais ampla sobre segurança pública.
Segundo Ricardo, o cenário mais adequado seria a criação de uma Polícia Municipal, reunindo Guarda Municipal e agentes de trânsito em uma mesma estrutura. Enquanto isso não ocorre, ele considera que o porte de arma pode representar um importante instrumento de proteção aos servidores durante as ações de fiscalização.
"O agente de trânsito exerce uma atividade de fiscalização em um contexto de constantes conflitos. É preciso oferecer condições para que ele preserve a própria integridade física", afirmou.
O superintendente reconheceu que ameaças e agressões fazem parte da rotina dos agentes, embora, segundo ele, os registros em Feira de Santana sejam inferiores aos observados em outros municípios.
Durante a entrevista, Ricardo citou um episódio ocorrido recentemente durante uma fiscalização no centro da cidade. Após orientar um comerciante a retirar cones que ocupavam irregularmente parte da via, um homem reagiu de forma hostil e desafiou a equipe a fazer a remoção. Os equipamentos foram recolhidos com base no Código de Trânsito Brasileiro, mas, para o gestor, situações como essa demonstram o grau de tensão enfrentado pelos agentes.
Apesar de defender o porte de arma, Ricardo Brito destacou que a medida deve ser acompanhada de critérios rigorosos para seleção dos profissionais aptos a portar armamento, incluindo treinamento técnico, avaliações psicológicas e protocolos claros para o uso da força.
"O armamento deve ser utilizado apenas em situações extremas. Não se trata de ampliar o confronto, mas de garantir que o agente tenha meios de proteger a própria vida quando necessário", concluiu.
O projeto de lei ainda será analisado pelas demais etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de uma eventual sanção presidencial.
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