Mesmo com decisão contrária do STF, Senado aprova texto-base do Marco Temporal

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base do projeto que estabelece o Marco Temporal como tese predominante para demarcação das terras indígenas. Agora, os parlamentares apenas apresentam seus destaques na matéria, após esse passo, o texto segue para sanção presidencial.

A aprovação, por 43 votos a 21, é um símbolo de um afronte direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na última quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade da tese. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que não tratava-se de um enfrentamento, mas como uma ação “natural” já que esse deveria ser um assunto a ser tratado pelo Congresso.

A tramitação na Casa aconteceu inteiramente nesta tarde de quarta-feira, impulsionada pela bancada ruralista. A decisão pela urgência da análise da pauta aconteceu nesta tarde na sessão da Comissão de Constituição.